Direito civil

Direito civil para empresas e empresários

Conflitos com clientes, fornecedores e parceiros fazem parte da rotina de qualquer negócio. O escritório atua de forma preventiva e, quando necessário, no Judiciário, em questões civis que afetam a empresa e o patrimônio do empresário.

Atuação

  • Consultiva e preventiva
  • Negociação e acordos
  • Ações judiciais
  • Defesa da empresa

Como atuamos

Situações em que atuamos

  • Responsabilidade civil e indenizações por danos materiais e morais
  • Descumprimento de contrato e rescisões
  • Conflitos com fornecedores e prestadores de serviço
  • Fraudes e golpes em negociações, incluindo compra e venda de veículos
  • Defesa da empresa em ações movidas por clientes
  • Acordos e negociações extrajudiciais

Quando procurar

Primeiros passos

  • Guarde contratos, mensagens, e-mails e comprovantes
  • Em caso de golpe, registre boletim de ocorrência
  • Não apague conversas nem perfis envolvidos
  • Se a empresa foi citada em um processo, procure o advogado antes do fim do prazo de defesa
  • Evite negociar sozinho quando há valores altos em jogo

Golpes em negociações

Vendeu um veículo e o pagamento não caiu?

Golpes com cheque falso ou administrativo em vendas pela internet exigem ação rápida para localizar e bloquear o veículo. Veja como funciona a busca e apreensão nesses casos.

Base legal

Código Civil (Lei 10.406/2002), arts. 186, 187 e 927 (responsabilidade civil) e 389 a 420 (inadimplemento); Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015); Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando houver relação de consumo.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Sofri um golpe em uma venda. O que fazer primeiro?

Registre boletim de ocorrência, guarde todas as conversas e comprovantes e procure um advogado o quanto antes. Em alguns casos é possível pedir o bloqueio urgente de bens e veículos.

Minha empresa foi processada por um cliente. E agora?

O prazo para a defesa começa a contar da citação. Procure orientação o quanto antes para avaliar a defesa e a possibilidade de acordo.

Dá para resolver sem processo?

Muitas vezes, sim. Uma notificação bem fundamentada ou uma negociação conduzida por advogado resolve boa parte dos conflitos sem ação judicial.

Outras áreas

O escritório também atua em

Contratos empresariais

Prestação de serviços, fornecimento, parcerias e termos de venda, escritos para a operação real do seu negócio.

Contratos de tecnologia

Criação e revisão de contratos de software, SaaS, desenvolvimento, suporte de TI e migração de sistemas.

Compliance e LGPD

Proteção de dados e regras internas que unem segurança da informação e segurança jurídica.

Cobrança judicial e extrajudicial

Notificação, protesto, ação monitória e execução para receber o que é devido à empresa.

Negócios digitais

Contratos, termos de compra e LGPD para quem vende serviços e produtos pela internet.

Contato

Fale com o escritório

Conte em poucas linhas a situação da sua empresa. O atendimento é feito diretamente pelo advogado, em linguagem clara.
E-mail: [email protected]
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© 2026 Marcelo Sayago – Advogado, OAB/SC 52.932. Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto.