Advocacia empresarial · Florianópolis/SC

Advocacia preventiva para pequenas e médias empresas

Contratos, compliance, proteção de dados, cobrança e direito civil, com conversa direta e linguagem clara. Para empresas que vendem produtos e serviços, inclusive pela internet, e para quem vai contratar tecnologia.
Advogado
Marcelo Sayago · OAB/SC 52.932
Formação
Direito, Sistemas de Informação e Defesa Cibernética
Tecnologia
Atuação com TI para empresas desde 2007
Atendimento
Florianópolis/SC e online em todo o Brasil

Para quem

Quem o escritório atende

O foco é proteger o negócio antes que o problema apareça e resolver com objetividade quando ele aparece.

Pequenas e médias empresas

Empresas que precisam de contratos bem feitos, regras claras de proteção de dados e apoio para cobrar e se defender, sem a estrutura de um departamento jurídico.

Quem vende serviços e produtos digitais

Agências, gestores de tráfego, social media, designers, desenvolvedores, infoprodutores e prestadores de serviço que vendem e atendem pela internet.

Empresas que vão contratar tecnologia

Empresas de qualquer setor que vão contratar um software, um sistema em nuvem, suporte de TI ou uma migração de sistemas e querem saber o que estão assinando.

Áreas de atuação

Como o escritório pode ajudar

Atuação consultiva, para prevenir conflitos, e contenciosa, quando é preciso ir ao Judiciário.

Contratos empresariais

Prestação de serviços, fornecimento, parcerias e termos de venda, escritos para a operação real do seu negócio.

Contratos de tecnologia

Criação e revisão de contratos de software, SaaS, desenvolvimento, suporte de TI e migração de sistemas.

Compliance e LGPD

Proteção de dados e regras internas que unem segurança da informação e segurança jurídica.

Cobrança judicial e extrajudicial

Notificação, protesto, ação monitória e execução para receber o que é devido à empresa.

Direito civil

Indenizações, descumprimento de contrato, conflitos com clientes e fornecedores, fraudes e golpes.

Negócios digitais

Contratos, termos de compra e LGPD para quem vende serviços e produtos pela internet.

Tecnologia e Direito

Contrato de tecnologia exige entender os dados envolvidos

Um contrato de software, de migração de sistemas ou de suporte de TI define quem acessa os dados da empresa, onde eles ficam, o que acontece se o sistema parar e como a informação volta quando o contrato termina.
O foco do escritório é justamente esse ponto de encontro entre Direito e tecnologia. A formação do advogado em Sistemas de Informação e em Defesa Cibernética, somada à atuação com TI para empresas desde 2007, faz com que a parte técnica do contrato seja lida com o mesmo cuidado da parte jurídica.

O que é verificado em um contrato de tecnologia

  • Quais dados o fornecedor acessa e onde ficam armazenados
  • Nível de serviço (SLA), prazos de atendimento e penalidades
  • Propriedade do código, das customizações e dos dados
  • Segurança da informação, backups e comunicação de incidentes
  • Plano de saída e devolução dos dados ao fim do contrato
  • Responsabilidade em falhas, paradas e vazamentos (LGPD)

Como funciona

Conversa direta do início ao fim

Etapa 1

Conversa inicial

Você explica a situação pelo WhatsApp, por telefone ou por vídeo.
Etapa 2

Análise

Documentos e contratos são analisados e os riscos são explicados em linguagem simples.
Etapa 3

Proposta

Escopo, prazo e honorários são definidos por escrito antes de começar.
Etapa 4

Acompanhamento

Contato direto com o advogado durante todo o trabalho.

Sobre o advogado

Marcelo Sayago

Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 52.932. Antes do Direito, construiu sua trajetória na tecnologia da informação, área em que atua com empresas desde 2007.
  • Bacharel em Direito pelo CESUSC
  • Bacharel em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá
  • Graduado em Defesa Cibernética pela Faculdade IBPTECH
  • Membro da Comissão de Direito Digital da OAB/SC, como secretário na gestão 2023
  • Palestrante sobre segurança de dados para advogados e empresas

Do blog

Legislação e artigos

Abril de 2024

ANPD define prazo de 3 dias úteis para comunicar incidentes

Outubro de 2025

O dever de proteger: responsabilidade civil na era dos golpes e da IA

Maio de 2021

Lei 14.155/2021 aumenta as penas para fraude eletrônica

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

O escritório atende só em Florianópolis?

Não. O escritório fica em Florianópolis/SC e atende online empresas de todo o Brasil. As reuniões podem ser por vídeo, por telefone ou presenciais na Grande Florianópolis.

Vocês revisam um contrato que o fornecedor me enviou?

Sim. O escritório analisa o contrato, aponta os riscos e sugere as alterações antes da assinatura, inclusive em contratos de software, SaaS, suporte de TI e migração de sistemas.

Minha empresa é pequena. Preciso me preocupar com compliance e LGPD?

A LGPD vale para qualquer empresa que trate dados pessoais de clientes, funcionários ou fornecedores. Para pequenas e médias empresas, a adequação é proporcional ao porte e começa pelo básico: saber quais dados a empresa tem, ajustar contratos e definir regras internas.

Como funciona a cobrança de um cliente que não paga?

Primeiro são analisados os documentos que comprovam a dívida. Conforme o caso, a cobrança começa por notificação extrajudicial e protesto e, se necessário, segue para ação monitória ou execução.

Como são definidos os honorários?

Depois da conversa inicial, o escritório envia uma proposta por escrito com o escopo do trabalho, o prazo e os honorários. O trabalho começa só depois da sua aprovação.

Contato

Fale com o escritório

Conte em poucas linhas a situação da sua empresa. O atendimento é feito diretamente pelo advogado, em linguagem clara.
E-mail: [email protected]
Florianópolis/SC · atendimento online em todo o Brasil
© 2026 Marcelo Sayago – Advogado, OAB/SC 52.932. Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso concreto.