Marcelo Sayago – Advogado

Compliance e LGPD

Compliance e LGPD: segurança digital e jurídica para a sua empresa

Compliance é organizar a empresa para cumprir a lei antes que o problema apareça. Para pequenas e médias empresas, isso significa saber quais dados pessoais a empresa trata, ter contratos alinhados com a LGPD e uma equipe que sabe o que fazer com as informações de clientes e funcionários.
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Resultado do trabalho

  • Mapa dos dados pessoais da empresa
  • Contratos e políticas ajustados
  • Regras internas de segurança
  • Plano de resposta a incidentes

Como atuamos

Adequação proporcional ao porte

  • Diagnóstico dos dados pessoais que a empresa coleta e onde eles ficam
  • Adequação de contratos com clientes, funcionários e fornecedores
  • Política de privacidade, termos de uso e aviso de cookies
  • Regras internas de segurança da informação e uso de sistemas
  • Plano de resposta a incidentes e vazamentos de dados
  • Orientação e treinamento da equipe

Quando procurar

Sinais de que é hora de agir

  • A empresa coleta dados por site, formulário, WhatsApp ou sistema
  • Um cliente ou parceiro exigiu comprovação de adequação à LGPD
  • Houve acesso indevido, vazamento ou golpe envolvendo dados
  • A empresa vai contratar um sistema que armazena dados de clientes
  • A equipe compartilha dados por e-mail ou WhatsApp pessoal

Segurança digital e jurídica

Proteger os sistemas e documentar a proteção

A segurança da informação protege os sistemas. A segurança jurídica protege a empresa quando algo falha. O trabalho une as duas: as medidas técnicas são registradas em políticas e contratos, e a empresa consegue demonstrar à ANPD, a clientes e a parceiros o que faz para proteger os dados.

Base legal

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), Resolução CD/ANPD nº 2/2022 (agentes de tratamento de pequeno porte), Resolução CD/ANPD nº 15/2024 (comunicação de incidentes de segurança) e Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

A LGPD se aplica à minha pequena empresa?

Sim, se ela trata dados pessoais. A ANPD criou regras simplificadas para agentes de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), mas as obrigações básicas continuam valendo.

O que fazer se houver um vazamento de dados?

Conter o incidente, registrar o que aconteceu e avaliar o risco aos titulares. Se o incidente puder causar risco ou dano relevante, a comunicação à ANPD e aos titulares é obrigatória, em prazo curto. Ter um plano pronto antes faz diferença.

Compliance é só para empresa grande?

Não. Em empresas menores o compliance é mais simples de implantar e de manter, e evita problemas com clientes, fornecedores e fiscalização.

Preciso nomear um encarregado (DPO)?

Agentes de pequeno porte podem ser dispensados da indicação, mas precisam manter um canal de comunicação com os titulares. A análise depende da atividade da empresa.

Outras áreas

O escritório também atua em

Contratos empresariais

Prestação de serviços, fornecimento, parcerias e termos de venda, escritos para a operação real do seu negócio.
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Criação e revisão de contratos de software, SaaS, desenvolvimento, suporte de TI e migração de sistemas.
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Negócios digitais

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