Marcelo Sayago – Advogado

Contratos empresariais

Contratos empresariais para pequenas e médias empresas

Um contrato bem feito define o que cada parte entrega, quanto e quando paga, e o que acontece se algo der errado. O escritório elabora e revisa contratos sob medida, com linguagem clara e cláusulas pensadas para a operação real do negócio.
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Contratos mais comuns

  • Prestação de serviços
  • Fornecimento e compra recorrente
  • Parceria e representação comercial
  • Confidencialidade (NDA)
  • Termos de uso e de venda online

Como atuamos

Elaboração e revisão

  • Contratos de prestação de serviços, pontuais ou recorrentes
  • Contratos de fornecimento e compra recorrente
  • Parcerias, representação comercial e indicação de clientes
  • Acordos de confidencialidade (NDA)
  • Termos de uso, termos de compra e políticas para venda online
  • Aditivos, distratos e renegociações
  • Revisão de contratos recebidos de clientes e fornecedores

Quando procurar

Antes que vire problema

  • Antes de assinar um contrato enviado pela outra parte
  • Quando a empresa usa um modelo genérico da internet
  • Ao iniciar um serviço recorrente ou de valor alto
  • Quando há desacordo sobre prazo, escopo ou pagamento
  • Antes de encerrar uma parceria ou um contrato longo

Base legal

Código Civil (Lei 10.406/2002), em especial as regras gerais dos contratos (arts. 421 a 480). Quando a outra parte é consumidora, aplica-se também o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). Assinaturas eletrônicas têm validade jurídica pela MP 2.200-2/2001 e pela Lei 14.063/2020.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Posso usar um modelo de contrato pronto?

Modelos genéricos costumam deixar de fora o que mais gera conflito: escopo, prazos de entrega, reajuste, multa, propriedade do que foi produzido e forma de encerramento. Um contrato ajustado à sua operação reduz essas lacunas.

Contrato assinado digitalmente vale?

Sim. A legislação brasileira reconhece assinaturas eletrônicas (MP 2.200-2/2001 e Lei 14.063/2020). O importante é que a ferramenta permita comprovar quem assinou e quando.

Quanto tempo leva uma revisão de contrato?

Depende do tamanho e da complexidade do documento. O prazo é informado na proposta, antes de o trabalho começar.

Vocês negociam o contrato com a outra parte?

Sim. Além de revisar, o escritório pode conduzir a negociação das cláusulas com a outra empresa ou com o advogado dela.

Outras áreas

O escritório também atua em

Contratos de tecnologia

Criação e revisão de contratos de software, SaaS, desenvolvimento, suporte de TI e migração de sistemas.
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Compliance e LGPD

Proteção de dados e regras internas que unem segurança da informação e segurança jurídica.
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Cobrança judicial e extrajudicial

Notificação, protesto, ação monitória e execução para receber o que é devido à empresa.
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Direito civil

Indenizações, descumprimento de contrato, conflitos com clientes e fornecedores, fraudes e golpes.
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Negócios digitais

Contratos, termos de compra e LGPD para quem vende serviços e produtos pela internet.
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Contato

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Conte em poucas linhas a situação da sua empresa. O atendimento é feito diretamente pelo advogado, em linguagem clara.
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